Informação Geral da Função

Designiação da Função: Jurista - Técnico Sérnior
Hierarquia Directiva: Director Geral
Áreal Funcional: Suporte (Back Office)

Missão

Coordenar e orientar as atividades de assessoria jurídica nas áreas comercial, civil, tributária, trabalhista, etc., tanto nos aspetos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões do Ecobank.

Contexto da Posição

Este profissional desempenha tarefas relacionadas com a coordenação de atividades de um conjunto específico de colaboradores pelo qual é responsável, garantindo o cumprimento dos objetivos específicos definidos onde se enquadra. Planeia e organiza programas e projetos simples do ponto de vista de integração funcional. Conhece o negócio e o mercado que contextualizam o Ecobank.

Principais Responsabilidades e Tarefas
As suas atividades mais específicas incluem:

• Orientar as atividades de assessoria jurídica, em conformidade com o quadro legal em vigor de acordo com a política do Grupo;
• Responsável pro cobrir todos os aspectos legais da vida do Banco e prevenir o risco legal;
• Operacionalizar as atividades de apoio jurídico na negociação, elaboração e formalização de contratos;
• Analisar todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros, intervindo no processo de aprovação do crédito, assegura os aspectos legais da documentação;
• Organizar o apoio jurídico a todas as áres existentes na empresa, visando garatir que as decisões e procedimentos dotados estejam em conformidade com a lei;
• Redigir correspondências que envolvam aspetos jurídicos relevantes;
• Garantir o acompanhamento e cumprimento dos prazos de todas as notificações judiciais;
• Orientar as atividades necessárias em termos notariais e de registo legal do Ecobank e das suas atividades;
• Organizar os serviços de procuradoria da empresa, bem como desenvolver procedimentos internos que promovam a prevenção de riscos;
• Identificar e divulgar medidas de âmbito jurídico que possam influenciar as práticas do Ecobank e do seu negócio;
• Operacionalizar as ações de representação da empresa junto de autoridades judiciais, policiais, ou de quaisquer outras instituições;
• Orientar o acompanhamento de processos em pré-contencioso, desenvolvendo a atividade que nesse âmbito possa contribuir para a diminuição da conflitualidade laboral do Ecobank;
• Implementar medidas e instrumentos de gestão suscetíveis de melhorar a performance e eficácia da atividade do contencioso laboral e da instrução de processos da área disciplinar;
• Gerir a carteira de seguros do banco;
• Executar outras tarefas compatíveis com as exigencias para o exercício da função.

Perfil de Referência

Habilitações Académicas: Licenciatura ou, preferencialmente, Mestrado em Direito, nas variantes ou opções Jurídico-Económicas/Empresariais ou Jurídico-Forenses;

Experiência Profissional: Com experiência profissional de 3 anos em função similar para a qual se pretende recrutar o Candidato e ou preferencialmente com estágio e ou experiência em advocacia e práticas forenses;

Capacidade & Atributos Pessoais: Conhecimento de línguas faladas e escritas: Francês e ou Inglês; conhecimentos genéricos do negócio bancário.

Competências Exigidas:

• Responsabilidade e Rigor;
• Orientação para o Cliente;
• Trabalho em equipa;
• Alto nível de confidencialidade;
• Conhecimento da legislação e regulamentação Bancária e Financeira em vigor em Cabo Verde;
• Conhecimento da legislação Tributária, Seguradora, Comercial e das Sociedades Comerciais.

Processo de Candidatura
Recrutamento externo.

Caso reúna os requisitos e tiver interesse, deverá submeter a sua candidatura com, carta de motivação e CV atualizado para o e-mail: RH_CV@ecobank.com até o dia 05 de agosto de 2022.